Laércio Benko Lopes - Uma visão geral



RESUMO: A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo de que ESTES filhos têm a obrigação do prestar assistência material aos pais idosos, quando os nãeste tiverem recursos suficientes para a subsistência.

O Tokio Marine Responsabilidade Civil é o seguro certo de modo a proteger AS SUAS operações, proporcionando cobertura para diversas atividades. Nossas apólices sãeste adaptadas a cada exposiçãeste, fornecendo cobertura para eventos envolvendo terceiros.

Este STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigação solidária Destes filhos na prestação do alimentos aos pais idosos: Proceder por alimentos proposta pelos pais idosos em face de 1 Destes filhos. Chamamento da outra filha de modo a integrar a lide. Sentido da essencia solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob o prisma do Ordenação Civil, em afirmar de que este dever do prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos não tem essencia solidária, porque é conjunta.

Confira-se: "Art. 928. Este incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as vizinhos por ele responsáveis nãeste tiverem obrigação de fazê-lo ou nãeste dispuserem de meios suficientes.

Neste manejorefregatráfego deitarei superiores comentários A respeito de a responsabilidade extracontratual ou aquiliana, com contudo deixar por referir quando possível à responsabilidade contratual.

§ 1º - Isento obstar a aplicaçãeste DE penalidades previstas neste artigo, é este poluidor obrigado, independentemente da existência por culpa, a indenizar ou reparar ESTES danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por tua atividade.

186 do Aviso Civil(14). Entretanto, esse conceito clássico vem sendo amenizado em sua aplicação. "Nesse sentido, as primeiras atenuações em relação ao sentido clássico do culpa traduziram-se nas presunções do culpa e em mitigações pelo rigor da apreciação da culpa em si"(15).

Não cogita do indagar como ou por de que ocorreu este estrago. É suficiente apurar se houve o dano, vinculado a 1 fato qualquer, de modo a assegurar à vítima uma indenizaçãeste"(25).

Por essa teoria, a responsabilidade fica limitada somente às hipóteses do danos verificados na exploraçãeste de atividade lucrativa, ficando vinculadas apenas as vizinhos qual tiram destemido tipo por proveito econômico na exploraçãeste do uma atividade, admitindo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente as excludentes por responsabilizaçãeste, saiba como este caso fortuito e a força elevado, este fato volante pela vítima, entre outros.

Este dano causado não atinge somente o meio ambiente em si; vai bastante Ainda mais além. Interfere Leia o relatório completo identicamente conjuntamente pelo homem, em sua própria saúpor, bem-estar, em questões econômicas e sociais.

Em recente julgado proferido pelo STJ, a 3ª turma da referida Corte ratificou, pelo acórdãeste do RE 1.484.164 - DF o entendimento do que o prazo decadencial para que ex-sócios respondam solidariamente pelas obrigações qual tinham como apenascios é de 2 anos a contar da efetiva alteraçãeste e averbação do contrato social e não da assinatura do documento por cessãeste das quotas, contrariando pretensãeste DE Recorrentes, cedentes das quotas.

Se um estrago causado a outrem é oriundo por um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se este estrago decorrer por 1 ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se de que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Em nossa site relacionado opiniãeste, este jurista português Joãeste do Matos Antunes Varela vá até aqui é um produto de O MAIS EFICAZ conceito dessa modalidade de perigo. Diz ele que "quem utiliza em seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo regalia tem ESTES seus riscos; numa palavra, quem cria ou mantfoim um risco em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais do seu emprego, já de que deles colhe este principal benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

Na responsabilidade extracontratual, por seu turno, nãeste há qualquer relaçãeste jurídica anterior entre o agente que causou este dano e a sua própria vítima.

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